Durante uma grave denúncia, Sirlene Dias Coelho, diretora da OS IDEAS, organização responsável pela gestão do hospital, revelou que a unidade está operando de forma totalmente irregular. Segundo ela, o hospital funciona sem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), sem alvará sanitário e tampouco possui alvará de funcionamento emitido pela prefeitura. “A pergunta é: por que o hospital está aberto sem esses documentos obrigatórios?”, questionou de forma contundente.
Os documentos mencionados não são meros trâmites burocráticos. O AVCB é essencial para garantir que a estrutura física do hospital atenda às normas de segurança contra incêndios. Já o alvará sanitário comprova que a unidade segue as exigências da Vigilância Sanitária, o que é crucial quando se trata de saúde pública. Por fim, o alvará de funcionamento atesta que o local está apto, segundo a legislação municipal, a exercer atividades com atendimento ao público.
A ausência desses documentos coloca em risco não apenas os pacientes, mas também os profissionais que atuam na unidade. Mais grave ainda é o aparente tratamento diferenciado que o hospital tem recebido. Qualquer pequeno comércio ou obra irregular é alvo imediato de fiscalização, multas e até embargo por parte da prefeitura e outros órgãos competentes. Então, por que um hospital, justamente um local que exige o mais alto nível de segurança e regularidade, segue funcionando impunemente?
A disparidade no rigor da fiscalização levanta um questionamento legítimo: qual é a linha de julgamento adotada pelas autoridades? Por que há tanta tolerância quando o assunto envolve instituições públicas ou serviços considerados essenciais, mas que, na prática, operam de maneira irregular?
Diante da gravidade dos fatos, é urgente que o Ministério Público entre em ação para apurar responsabilidades, bem como que os vereadores da cidade cumpram seu papel fiscalizador e exijam respostas imediatas do Poder Executivo. A omissão institucional diante de irregularidades tão evidentes pode representar não apenas negligência administrativa, mas também configurar improbidade e risco direto à vida da população.
A cidade não pode assistir calada enquanto um hospital opera na ilegalidade. A saúde pública exige responsabilidade, legalidade e transparência.
